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CONTRATO DE FOTOGRAFIA

Muitos se preocupam com inúmeros fatores na hora de divulgar o seu serviço, mas acabam dando menos importância no contrato de fotografia, que é essencial para formalizar os detalhes que foram combinados e também evitar futuros desentendimentos.

Se por acaso você tiver um dim dim disponível, sem sombras de dúvidas a melhor saída para ter boa segurança jurídica é contratar um advogado, melhor ainda se ele for especialista nessa área.

Você está sem verba no momento para contratar um advogado e não sabe como criar um modelo de contrato de fotografia eficiente para o seu tipo de serviço?

Nós temos a solução para você, separamos de forma organizada, dicas incríveis e exemplos de cláusulas indispensáveis, feitas com muito carinho pra que você mesmo possa criar o modelo de contrato perfeito para o seu serviço!

Então, vamos lá!

1. Quem é CONTRATANTE e quem é CONTRATADO?

Qualifique as partes, coloque o nome do seu cliente (CONTRATANTE), nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço e contatos (email e telefone), bem como os seus dados (CONTRATADO). Se for pessoa física, inclua os mesmos dados acima, se for pessoa jurídica, inclua a razão social, sede e CNPJ, além dos dados do proprietário ou representante legal.

2. Descreva o OBJETO, o VALOR e a FORMA DE PAGAMENTO!

Aqui você estabelecerá as regras do jogo, ou seja, qual será a sua OBRIGAÇÃO (de fornecer determinado serviço/produto e entregar em certo prazo) e a OBRIGAÇÃO do seu cliente (pagamento em contrapartida ao serviço prestado e aos produtos entregues.) Seja claro e objetivo, não enrole, coloque apenas o necessário, com o valor descrito em moeda nacional (REAL) e caso o pagamento seja parcelado, cite as datas de pagamento, se será depósito, cheque, boleto ou outros.

3. Não quero incomodo com direitos autorais e nem direito de imagem!

Simples: coloque que seu cliente autoriza o uso da imagem dele para seu portfolio impresso e digital, seu site e redes sociais, de maneira gratuita. De quebra, você pode colocar que autoriza o seu cliente a usar suas obras sem fins comerciais, desde que ele cite sempre sua autoria (isso está inclusive previsto na Lei de Direitos Autorais 9.610/98).

4. Seu modelo de contrato de fotografia deve ser mutável.

Não se acomode! Seu modelo de negócio muda e suas experiências fazem você enxergar coisas novas, por isso, transforme essa bagagem em “cláusulas experienciais”, principalmente aqueles casos negativos, como por exemplo, ficar sem jantar durante o casamento. Estabeleça que você e sua equipe devem ter direito a uma mesa com alimentação e bebidas não alcoólicas liberadas. 

Outra situação é escrever por quanto tempo devo guardar as fotos, isso quem dita é você, na hora de fazer o contrato, pois não há previsão legal. A minha sugestão é guardar por no mínimo um ano. Faça backups, eles tem um valor incalculável (acredite!). 

Por fim, não caia naquela de que o casal (clientes) é responsável por seu equipamento, pois de acordo com nossa legislação e os princípios que a norteiam, ninguém pode ser responsabilizado por suas condutas se não teve dolo (não teve culpa), não agiu por imprudência, imperícia ou negligência na sua conduta (salvo os casos de responsabilidade objetiva, mas que não se encaixa aqui). Os noivos não podem responder por aquele primo bêbado que esbarrou em você e derrubou cerveja em seu equipamento! Vejo muita gente falando sobre isso e colocando em contrato. Você pode até colocar, mas não acho ético com o cliente e em minha análise jurídica, nenhum juiz aceitará esta tese. Dica para sair dessa: faça seguro! 

5. Localize geograficamente e cronologicamente, depois assine!

Coloque uma cláusula que o foro para discutir qualquer problema com o contrato será o da sua cidade. Isso diminuirá custos e transtornos em uma possível demanda judicial (lembrando que o cliente poderá discutir esta cláusula por ser consumidor e estar amparado pelo Código de Defesa do Consumidor). Ao final, escreva a cidade aonde está sendo assinado o contrato, a data e assine, preferencialmente com duas testemunhas (de uma maneira mais leiga: isso dá mais valor caso você precise executar judicialmente este título).

6. Dica extra: LEIA O CONTRATO COM SEU CLIENTE!

Você não estará perdendo tempo, pelo contrário, mostrará seriedade e profissionalismo, além de transparência. Claro, não precisa ler todo ele ao pé da letra, porque seu cliente terá um cópia, mas repassem juntos as principais cláusulas, principalmente aquelas que poderão deixar alguma dúvida. Lembre-se que o contrato deve ser bilateral, ou seja, ser justo para ambas as partes. Use a empatia, coloque-se no lugar do cliente e pense: como eu gostaria que meu fotógrafo me tratasse? Certamente com seriedade e transparência.

E se eu não sei escrever bem e não faço ideia de como começar?

Não se desespere, a lei não prevê nenhuma formalidade para este tipo de contrato. Use o bom português (dicionário sempre cai bem), não “encha linguiça” e seja objetivo. Vá sempre de forma clara ao ponto que quer chegar. 

Quer um exemplo de algumas cláusulas para ter uma ideia?